Processo 35197/10
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 29/01/2010 16:08
Autuado em 29/01/2010 16:08
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 334/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2011 Acórdão   334/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa JAIME TADEU LECHINSKI
16/03/2011 Acórdão   334/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARMEN DO ROCIO COSTA DA SILVA
Origem GRUPO LIBERDADE - DIREITOS HUMANOS MULHER PROSTITUIDA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2011 11:43 Devolução do ofício 119/11-IDC-DEX
26/01/2011 11:00 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - K778592398BR
08/06/2010 12:21 do Protocolo nº 313148/10, referente documentos (fls. 86 a 101).
12/03/2010 11:06 do Protocolo nº 105570/10, referente documentos de fls. 53 a 78.
12/03/2010 11:06 do Protocolo nº 97400/10, referente documentos de fls. 08 a 52.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2016 1349 Despacho Processual Diverso nº 1814/2015
06/01/2016 1272 Termo de Redistribuição de Processo nº 5561/2015
01/04/2011 293 Acórdão nº 334/2011
11/03/2011 290 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 16/03/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 612/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 10:56 DP  
13/05/2016 17:39 DEX Informação nº 3443/2016 -
28/04/2016 15:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 201/2016 -
28/04/2016 14:28 DEX  
14/12/2015 14:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1814/2015 -
11/12/2015 12:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5561/2015 -
28/04/2011 11:07 DEX Certidão de Débito nº 89/2011 -
28/04/2011 11:07 DEX Instrução de Cobrança nº 119/2011 -
28/04/2011 11:07 DEX Informação nº 371/2011 -
28/04/2011 11:07 DEX Instrução nº 872/2015 -
16/03/2011 14:45 S2C Acórdão nº 334/2011 -
16/03/2011 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2011 -
16/03/2011 14:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 209/2011 -
09/02/2011 08:35 GAJTL  
02/12/2010 08:34 SMPjTC Parecer nº 213/2011 - aprovação com ressalva EMENTA: Tomada de Contas Ordinária. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação, com ressalva pelo atraso na prestação de contas. Pela aplicação de multa.
01/10/2010 09:31 DAT Instrução nº 4534/2010 - Regularidade das contas com ressalvas.
01/07/2010 16:07 SITIO  
03/05/2010 15:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 612/2010 -
03/05/2010 15:58 DAT Ofício de Contraditório nº 1163/2010 -
04/02/2010 15:49 DAT Instrução nº 1459/2010 - Concessão de Contraditório.
04/02/2010 15:49 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 12/2010 -
29/01/2010 17:40 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 73/2010 -
29/01/2010 16:07 DP  

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